Exame 36º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 51

Mediação Familiar Judicial — Questão 51 do 36º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas. Preocupados em manter a harmonia da família, o casal entendeu que o melhor caminho para resolver as questões legais atinentes à guarda, à visitação e aos alimentos das filhas seria a mediação.

Sobre a mediação judicial a ser realizada no presente caso, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Os mediadores que atuarão no caso deverão estar inscritos em cadastro de tribunal de justiça ou de tribunal regional federal, que manterá o registro dos profissionais habilitados.
  2. B) A mediação, meio de solução da controvérsia escolhido por Olívia e José, deverá seguir exclusivamente as regras procedimentais previstas em lei.
  3. C) O mediador que atuar no caso fica impedido pelo prazo de 2 anos, contados do término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes.
  4. D) A escolha da mediação por Olívia e José é correta, pois o mediador atuará nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada pela banca examinadora.