Nacionalidade Originária Residente Exterior — Questão 13 do 35º Exame OAB

Question

Exame 35º OAB · FGV · Direito Constitucional · Questão 13

Enunciado da questão

Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em

Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão,

em 1998, nasceu Giuseppe, filho do casal, sendo registrado

unicamente em repartição pública italiana. Porém, recentemente,

Giuseppe, que sempre demonstrou grande afinidade com a cultura

brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a

nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamarati, na

condição de diplomata brasileiro. Ele procura, então, um escritório

de advocacia no Brasil para conhecer as condições necessárias para

atingir seus objetivos.

De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Giuseppe

A) poderá exercer qualquer cargo público no âmbito da República Federativa do Brasil, uma vez que, por ser filho de pessoa detentora da nacionalidade brasileira, já possui a condição de brasileiro nato.
B) poderá atingir o seu objetivo de ser um diplomata brasileiro caso lhe seja reconhecida a condição de brasileiro nato, status que somente será alcançado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira. (Gabarito)
C) poderá adquirir a nacionalidade brasileira na condição de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
D) não poderá seguir a carreira diplomática pela República Federativa do Brasil, já que sua situação concreta apenas lhe oferece a possibilidade de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização.

Gabarito oficial: Alternativa B