Exame 35º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 75

Contrato Trabalho Intermitente Trabalhador — Questão 75 do 35º Exame OAB

Enunciado da questão

A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano. A variação também ocorre em algumas semanas, razão pela qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, esses pretensos empregados ficaram com dúvidas e consultaram você, como advogado(a), para esclarecer algumas questões.

Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado.

Alternativas

  1. A) O tempo de resposta do empregado em relação à convocação para algum trabalho é de um dia útil para responder ao chamado, e o silêncio gera presunção de recusa. (Gabarito)
  2. B) O empregador poderá convocar o empregado de um dia para o outro, sendo a antecedência de um dia útil, portanto.
  3. C) Para o empregado existe um limite de recusas por mês. Extrapolado o número de três recusas no mês, considerar-se-á rompido o contrato.
  4. D) O contrato intermitente pode ser tácito ou expresso, verbal ou escrito.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão