Exame 37º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 37

Partilha Bens Comunhao Parcial — Questão 37 do 37º Exame OAB

Enunciado da questão

Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Pedro herdou ações e comprou um carro; Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou prêmio de loteria. Em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados são:

Alternativas

  1. A) As ações e o apartamento.
  2. B) O carro e o prêmio de loteria. (Gabarito)
  3. C) O carro e o apartamento.
  4. D) As ações e o prêmio de loteria.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso. O carro (comprado) e o prêmio de loteria são partilháveis. Herança e doação são excluídas.