Exame 35º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 49

Atividade Empresarial Conceito Elementos — Questão 49 do 35º Exame OAB

Enunciado da questão

A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que

realiza seus atendimentos mas atende, também, em domicílio.

Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou colaboradores, mas

tem uma página na Internet exclusivamente para marcação de

consultas e comunicação com seus clientes.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores. (Gabarito)
  2. B) Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa.
  3. C) Não se trata de empresária individual em razão de o exercício de profissão intelectual só configurar empresa com o concurso de colaboradores.
  4. D) Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual com emprego de elemento de empresa pela manutenção da página na Internet.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão