Exame 32º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 61

Homicídio Qualificado por Omissão Imprópria — Questão 61 do 32º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando, pretendendo causar sua morte, empreendendo fuga em seguida. Levado para o hospital por familiares, Armando não é atendido pelo médico plantonista Ismael, que presenciou o estado grave do paciente, mas alegava estar em greve. Armando vem a falecer enquanto aguardava atendimento em uma maca, ficando demonstrado que o não atendimento médico contribuiu para o resultado morte.

Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica.

Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que

Alternativas

  1. A) Paulo deverá responder por tentativa de homicídio doloso e Ismael, por homicídio doloso consumado em razão da omissão.
  2. B) Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado e Ismael, por omissão de socorro qualificada pelo resultado morte.
  3. C) Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado, e Ismael não praticou conduta típica.
  4. D) Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada