Exame 45º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 9
Contrato Social Rousseau — Questão 9 do 45º Exame OAB
Enunciado da questão
Leia o fragmento a seguir.
“Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecendo, assim, tão livre quanto antes.”
(Jean-Jacques Rousseau)
Assinale a opção que indica a forma de associação que, segundo Rousseau, responde a esse problema.
Alternativas
Fundamento e comentários da questão
O que o examinador quer saber
A questão cobra o conceito de Contrato Social em Rousseau. Para o filósofo, o problema de conciliar liberdade individual e vida em comunidade é resolvido por meio de um pacto social em que cada indivíduo se une aos demais sem perder sua condição de livre, pois passa a obedecer à vontade geral, e não à vontade particular de outro indivíduo.
Mastigando a resposta
No fragmento, Rousseau descreve exatamente a necessidade de uma forma de associação capaz de proteger pessoas e bens de todos, sem eliminar a liberdade individual. Essa forma de associação é o Contrato Social, que permite a organização da vida coletiva com base na vontade geral. Por isso, a alternativa correta é a que identifica essa solução teórica.
Por que as outras estão erradas
A) Errada: luta de classes é conceito ligado à teoria de Karl Marx, e não à filosofia política de Rousseau.
B) Correta: o Contrato Social é a forma de associação proposta por Rousseau para compatibilizar liberdade e vida em sociedade.
C) Errada: união das nações remete a temas de Direito Internacional e organização entre Estados, não ao problema político formulado por Rousseau.
D) Errada: utilitarismo de regras é corrente ética associada a Bentham e Mill, sem relação com a resposta dada por Rousseau ao problema apresentado.
Lei seca / Fonte
Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social.
“Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedeça contudo a si mesmo e permaneça tão livre quanto antes.”