Exame 42º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 56

Denunciacao Lide Seguro Veiculo — Questão 56 do 42º Exame OAB

Enunciado da questão

Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge. Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide. Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Marisa deve pedir a citação da seguradora até a decisão saneadora.
  2. B) Se a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora (Gabarito)
  3. C) Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, Leandro deve pedir o cumprimento de sentença somente contra Marisa.
  4. D) Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, mesmo apresentando contestação quanto ao mérito, a seguradora não será condenada em honorários de sucumbência.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

Quando a seguradora contesta o mérito na denunciação da lide, forma-se litisconsórcio na ação principal.