Exame 42º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 52

Prova Testemunhal Capacidade Testemunho — Questão 52 do 42º Exame OAB

Enunciado da questão

Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e colidiu contra o carro de Neusa, causando-lhe danos morais e materiais. Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, o Juiz designou audiência de instrução e julgamento. As partes tempestivamente apresentaram suas testemunhas, que estavam nos respectivos veículos no momento da colisão. Neusa indicou Gabriel, seu filho de 17 anos. Por sua vez, Marcelo indicou João, seu amigo íntimo, e Regina, sua prima. Sobre o caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Gabriel é incapaz de depor, por ser menor de 18 anos.
  2. B) João e Regina são testemunhas suspeitas, diante da amizade íntima e da relação de parentesco com Marcelo, respectivamente.
  3. C) Regina poderá depor como testemunha, não havendo impedimento referente à relação de parentesco que possui com Marcelo. (Gabarito)
  4. D) O juiz poderá admitir o depoimento de João, ainda que amigo íntimo de Marcelo, caso em que será indispensável a prestação do compromisso de dizer a verdade.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

O parentesco colateral (prima) não configura impedimento para depor como testemunha no processo civil.