Exame 39º OAB · FGV · Ética Profissional · Questão 3

Desagravo Público Ofensa Juiz — Questão 3 do 39º Exame OAB

Enunciado da questão

Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.
  2. B) Não há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
  3. C) O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.
  4. D) A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

O Estatuto da OAB e seu Regulamento Geral preveem que a sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.