Exame 37º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 49

Proteção Propriedade Industrial Registro — Questão 49 do 37º Exame OAB

Enunciado da questão

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial efetua-se mediante concessão de registro

Alternativas

  1. A) de marca. (Gabarito)
  2. B) para o nome empresarial.
  3. C) para o título de estabelecimento.
  4. D) de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

A Lei de Propriedade Industrial prevê a proteção de direitos mediante concessão de registro de marca, entre outros instrumentos.