Exame 36º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 75

Natureza do Plano de Saúde ao Trabalhador — Questão 75 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo.

Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo. (Gabarito)
  2. B) O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
  3. C) O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
  4. D) O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

A assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada salário utilidade, conforme a CLT.