Exame 36º OAB · FGV · Ética Profissional · Questão 2

Lide Temerária na Advocacia — Questão 2 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária. (Gabarito)
  2. B) João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
  3. C) João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
  4. D) Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Nos termos do Estatuto da Advocacia, o advogado será solidariamente responsável com o cliente apenas quando houver prova de conluio para lesar a parte contrária.