Exame 36º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 63

Estelionato Tentado por Ingresso Falso — Questão 63 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

André ofereceu ingressos falsos para Américo, que percebeu, antes do pagamento, que os ingressos eram falsos.

Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de André corresponde ao crime de

Alternativas

  1. A) "cambismo", do Estatuto do Torcedor, na modalidade tentada.
  2. B) falsificação de documento público.
  3. C) estelionato, na modalidade tentada. (Gabarito)
  4. D) uso de documento falso.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

A conduta de André configura tentativa de estelionato, pois empregou meio fraudulento (ingressos falsos) visando obter vantagem ilícita, mas o crime não se consumou porque a vítima percebeu a fraude.