Exame 36º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 61

Concurso de Crimes: Roubo e Estupro — Questão 61 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Enquanto Alfredo vasculhava a frente, Túlio levou a vendedora Fernanda ao banheiro e manteve com ela conjunção carnal.

Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Túlio e Alfredo responderão por roubo duplamente circunstanciado e pelo delito de estupro, em concurso material.
  2. B) Túlio responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro; Alfredo responderá por roubo duplamente circunstanciado.
  3. C) Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material. (Gabarito)
  4. D) Túlio e Alfredo responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio responderá por estupro, ao passo que Alfredo responderá por participação de menor importância no delito de estupro.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

Ambos respondem pelo roubo circunstanciado (concurso de pessoas e arma de fogo). Apenas Túlio responde pelo estupro em concurso material, pois o crime sexual não estava no acordo prévio entre os agentes.