Exame 34º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 50

Distribuição de Resultados em Sociedade Cooperativa — Questão 50 do 34º Exame OAB

Enunciado da questão

A sociedade cooperativa é dotada de características próprias que lhe atribuem singularidade em relação a outros tipos societários, dentre elas o critério de distribuição de resultados. Das alternativas abaixo, assinale a única que indica corretamente tal critério.

Alternativas

  1. A) A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor da quota-parte de cada sócio, salvo disposição diversa do estatuto.
  2. B) A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor dos bens conferidos por cada cooperado, para formação do capital social.
  3. C) A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado. (Gabarito)
  4. D) A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente à contribuição de cada cooperado, para formação dos Fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

Conforme o art. 1.094, VII, do Código Civil, nas cooperativas, a distribuição dos resultados é proporcional ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado.