Exame 43º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 10

Dignidade Humana Kant — Questão 10 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

Segundo Kant, em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes, cada indivíduo, como ser moral, possui uma dignidade que lhe é própria.

Assinale a afirmativa que, segundo Kant, no livro em referência, mostra como a dignidade deve ser entendida.

Alternativas

  1. A) Como o conjunto dos direitos fundamentais que devem ser assegurados pelo Estado e que permitem a cada indivíduo o exercício de sua plena cidadania.
  2. B) Como o valor moral da humanidade que, por isso mesmo, deve ser sempre posto em cálculo ou confronto com qualquer coisa que possua um preço, a fim de se verificar o que deve prevalecer.
  3. C) Como o valor do trabalho livre de uma pessoa no processo de transformação da natureza em bens de consumo úteis à existência e ao desenvolvimento econômico e moral da sociedade.
  4. D) Como aquilo que não possui um preço – valor relativo –, mas um valor íntimo, ou seja, uma condição graças à qual algo deve ser considerado um fim em si mesmo. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A: Incorreta — refere-se a uma concepção jurídico-positivista de direitos fundamentais, não à filosofia moral kantiana.

B: Incorreta — Kant afirma justamente o contrário: a dignidade NÃO pode ser posta em cálculo ou confronto com coisas que possuem preço.

C: Incorreta — descreve uma concepção marxista do valor do trabalho, estranha ao pensamento kantiano.