Exame 41º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 10

Teoria Pura Direito Kelsen — Questão 10 do 41º Exame OAB

Enunciado da questão

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais.

Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
  2. B) A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo. (Gabarito)
  3. C) Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
  4. D) A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

A pureza da Teoria Pura do Direito de Kelsen é metodológica: busca separar a Ciência do Direito de elementos estranhos ao seu objeto.