Exame 41º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 9

Igualdade Desigualdade Ruy Barbosa — Questão 9 do 41º Exame OAB

Enunciado da questão

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."

Rui Barbosa. Oração aos moços.

É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.

A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em

Alternativas

  1. A) A República, de Platão.
  2. B) Ética a Nicômaco, de Aristóteles. (Gabarito)
  3. C) Crítica da Razão Prática, de Kant.
  4. D) Teoria Pura do Direito, de Kelsen.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

A ideia de tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade é inspirada na justiça distributiva de Aristóteles, tratada na Ética a Nicômaco.