Exame 38º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 9

Poder Disciplinar Foucault Vigiar Punir — Questão 9 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

"Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios." Michael Foucault. Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.

Alternativas

  1. A) Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo. (Gabarito)
  2. B) Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
  3. C) Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
  4. D) Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Para Foucault, em Vigiar e Punir, o castigo disciplinar tem função essencialmente corretiva: reduzir os desvios em relação à norma, e não punir ou expiar culpa.