Exame 36º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 47

Exclusão Extrajudicial de Sócio em Limitada — Questão 47 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante. Nesta situação, a exclusão extrajudicial motivada do sócio minoritário de sociedade limitada poderá ser realizada pelo sócio Curvelo, independentemente de ter havido

Alternativas

  1. A) justa causa, ou seja, de modo discricionário.
  2. B) previsão no contrato de exclusão por justa causa.
  3. C) alteração do contrato social.
  4. D) reunião ou assembleia especial para esse fim. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

A exclusão extrajudicial do sócio minoritário independe de reunião ou assembleia especial, desde que haja previsão contratual e justa causa.