Exame 36º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 36

Aquisição de Propriedade de Imóvel e Piano — Questão 36 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

Márcio vendeu um imóvel residencial para Sebastião. Sebastião também comprou um piano de Fabiana, filha de Márcio. Foram celebrados contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura pública e contrato particular de compra e venda do piano.

A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade

Alternativas

  1. A) tanto do imóvel quanto a do piano, pela tradição dos referidos bens.
  2. B) do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel foi adquirida no momento em que se lavrou a escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas.
  3. C) do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel será adquirida mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis. (Gabarito)
  4. D) tanto do imóvel quanto a do piano, a partir do momento em que assumiu a posse dos referidos bens.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

A propriedade de bens móveis se adquire pela tradição (entrega), enquanto a propriedade de bens imóveis se adquire pelo registro do título translativo no Registro de Imóveis.