Exame 32º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 72

Verbas Salariais Trabalhistas — Questão 72 do 32º Exame OAB

Enunciado da questão

Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.

Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.

Alternativas

  1. A) Abono.
  2. B) Prêmio.
  3. C) Comissão. (Gabarito)
  4. D) Diária para viagem.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

Após a Reforma Trabalhista, abonos, prêmios e diárias para viagem não integram o salário. A comissão, por sua vez, continua integrando o salário como parcela contraprestativa.