Exame 32º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 74

Verbas Rescisórias e Salário Variável — Questão 74 do 32º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Godofredo foi contratado como vendedor de automóveis usados pela sociedade empresária Carango de Ouro Ltda., em julho de 2019. Godofredo recebia salário fixo acrescido de 5% sobre as vendas por ele efetuadas. Em março de 2020, Godofredo vendeu um automóvel por R$ 30.000,00, divididos em 10 parcelas de R$ 3.000,00 mensais. Ocorre que Godofredo foi dispensado, por justa causa, dois meses após.

Sobre a situação retratada, segundo os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O empregado perderá o direito à comissão vincenda, em razão da falta grave que motivou a dispensa por justa causa.
  2. B) Godofredo terá direito a receber antecipadamente a comissão sobre as parcelas futuras, porque o motivo da ruptura contratual é irrelevante.
  3. C) O empregador poderá pagar a comissão ao empregado dispensado, de acordo com a respectiva liquidação, ao longo do tempo.
  4. D) A Lei determina o pagamento de metade da comissão vincenda, uma vez que Godofredo praticou falta grave.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada.