Exame 42º OAB · FGV · Ética Profissional · Questão 4

Sigilo Profissional Advocacia Testemunho — Questão 4 do 42º Exame OAB

Enunciado da questão

A advogada Nina exerce função na diretoria do Conselho Federal da OAB. Em virtude exclusivamente das funções desempenhadas na OAB, Nina toma conhecimento de certos fatos envolvendo seus colegas advogados João e Maria. Nina acaba de receber uma intimação para depor como testemunha em audiência de instrução e julgamento, referente a uma ação indenizatória, de cunho meramente patrimonial, sem envolver grave ameaça ao direito à vida e à honra, ajuizada por Maria em face de João, cujo objeto tem relação com mencionados fatos de que tomou conhecimento no exercício da citada função no Conselho Federal da OAB. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Nina não deve depor sobre os fatos que soube, diante do sigilo profissional. (Gabarito)
  2. B) Nina não poderá alegar sigilo profissional em razão da natureza das funções exercidas no Conselho Federal da OAB.
  3. C) Nina deverá relatar os fatos sobre os quais tomou conhecimento, pois se trata de ação indenizatória, de cunho meramente patrimonial.
  4. D) Nina tem o dever legal de permanecer em silêncio sobre os fatos indagados, salvo em circunstâncias excepcionais, tais como a defesa judicial de familiares e amigos íntimos.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

O sigilo profissional protege os fatos de que o advogado tomou conhecimento no exercício de suas funções na OAB, não devendo depor sobre eles.