Exame 42º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 10

Formas Governo Justas Aristoteles — Questão 10 do 42º Exame OAB

Enunciado da questão

"O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo." (Aristóteles) No livro A Política, Aristóteles fala do que ele considera as formas adequadas ou justas de governo de um, de poucos e de muitos. São elas, respectivamente, monarquia, aristocracia e república. Porém, ele afirma que cada uma dessas formas de governo pode degenerar, respectivamente, para uma forma injusta. Seriam elas:

Alternativas

  1. A) Tirania, que busca apenas a utilidade do monarca; oligarquia, que busca apenas a utilidade dos ricos; e democracia, que busca apenas a utilidade dos pobres. (Gabarito)
  2. B) Imperialismo, que busca apenas o que é bom para o império; aporofobia, que busca apenas o que é bom para os ricos; e timocracia, que busca apenas o que é bom para os pobres.
  3. C) Cleptocracia, que admite os desvios de quem governa; parlamentarismo, que enfraquece o poder do governante; e agorafobia, que enfraquece o poder dos cidadãos.
  4. D) Misticismo, que cria um fetiche em torno do governante; elitismo, em que apenas um pequeno grupo governa de fato; e assembleísmo, que dificulta o processo de decisão política.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Segundo Aristóteles, as formas degeneradas de governo são: tirania (degeneração da monarquia), oligarquia (degeneração da aristocracia) e democracia (degeneração da república).