Exame 37º OAB · FGV · Direito Ambiental · Questão 34

Logistica Reversa Residuos Solidos — Questão 34 do 37º Exame OAB

Enunciado da questão

A sociedade empresária Alfa é fabricante de pilhas e baterias. Em matéria de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a autoridade competente cobra que promova o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Levando em conta a Lei nº 12.305/2010, você informou que ele está obrigado a

Alternativas

  1. A) estruturar e implementar sistema de logística reversa. (Gabarito)
  2. B) instituir o sistema de coleta seletiva no âmbito do Município.
  3. C) contratar cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para recolher os produtos.
  4. D) recomprar os produtos usados, não podendo disponibilizar postos de entrega de resíduos.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga fabricantes de pilhas e baterias a estruturar e implementar sistema de logística reversa.