Exame 37º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 9

Direito e Moral Dworkin — Questão 9 do 37º Exame OAB

Enunciado da questão

"...a justiça tem um papel a desempenhar na determinação do que é o direito." Ronald Dworkin. Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a relação entre direito e moral. Ronald Dworkin, em seu livro A Justiça de Toga, se posiciona expressamente sobre essa questão. Assinale a opção que expressa o posicionamento desse autor no livro em referência.

Alternativas

  1. A) A moral é parte do Direito porque, ao tomar decisões no âmbito de um processo judicial, um juiz ou uma juíza devem julgar de acordo com a sua consciência, seguindo aquilo que acham correto.
  2. B) O Direito não se confunde com a moral, pois são formas distintas de conhecimento. Além disso, a norma jurídica e a norma moral possuem formas diferentes, sendo a primeira subjetiva e a segunda objetiva.
  3. C) A moral e o Direito devem ser tratadas como áreas específicas e distintas de conhecimento, a menos que o legislador inclua critérios morais no direito positivo, caso em que eles seriam complementares, embora independentes.
  4. D) O Direito deveria ser tratado como um segmento da moral, não como algo separado dela. Dessa forma, a teoria jurídica deveria ser considerada uma parte especial da moral política. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Dworkin defende que o Direito deveria ser tratado como um segmento da moral, sendo a teoria jurídica uma parte especial da moral política.