Exame 35º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 40

Locação de Imóvel Alienado — Questão 40 do 35º Exame OAB

Enunciado da questão

Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins

residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do

contrato de locação, Carlos vendeu o imóvel locado para Patrícia, que

denunciou o contrato, concedendo a Amanda o prazo de 90 dias para

a desocupação do imóvel.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Carlos não poderia alienar o imóvel a Patrícia, pois ainda estava vigente o prazo de locação.
  2. B) A alienação é possível, mas, se o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel, Patrícia deve respeitar o prazo da locação. (Gabarito)
  3. C) Não há nenhum óbice à alienação do imóvel por Carlos a Patrícia e, uma vez realizada, o contrato de locação com Amanda é automaticamente desfeito.
  4. D) Carlos tem o direito de vender o imóvel durante o prazo de locação, mas, nessa hipótese, a compradora Patrícia estará necessariamente vinculada ao contrato de locação celebrado anteriormente, devendo cumprir o prazo inicialmente pactuado por Carlos com Amanda.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão