Exame 32º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 38

Sucessão por Representação no Direito Civil — Questão 38 do 32º Exame OAB

Enunciado da questão

Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João.

Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Lucas, João, Luna, Gabriel e Vinícius são seus herdeiros.
  2. B) Helena, Rosana, Lucas e João são seus herdeiros, cada um herdando uma quota igual da herança deixada por Januário.
  3. C) Apenas Helena e Rosana são suas herdeiras.
  4. D) São seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Os netos Lucas e João herdam por representação do pai pré-morto Humberto, dividindo entre si o quinhão que caberia a ele, equivalente ao de cada tia.