Exame 32º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 41

Responsabilidade Civil por Queda de Objeto — Questão 41 do 32º Exame OAB

Enunciado da questão

Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro.

Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos. (Gabarito)
  2. B) Carlos pode pleitear indenização pelos danos sofridos apenas da sociedade ABC.
  3. C) A sociedade XYZ pode se eximir de responsabilidade alegando culpa da sociedade ABC.
  4. D) A sociedade ABC pode se eximir de responsabilidade alegando culpa exclusiva da vítima.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

O proprietário do prédio (sociedade XYZ) é responsável pelos danos causados pela ruína do edifício, conforme Art. 937 do Código Civil.