Exame 31º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 46

Sucessão de Sócio em Sociedade Limitada — Questão 46 do 31º Exame OAB

Enunciado da questão

No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao tipo adotado pela sociedade não há norma regulando a sucessão por morte de sócio.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Haverá resolução da sociedade em relação ao sócio em caso de morte. (Gabarito)
  2. B) Haverá transmissão causa mortis da quota social.
  3. C) Caberá aos sócios remanescentes regular a substituição do sócio falecido.
  4. D) Os sócios serão obrigados a incluir, no contrato, cláusula dispondo sobre a sucessão por morte de sócio.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão