Exame 31º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 36

Obrigação Alimentar entre Parentes — Questão 36 do 31º Exame OAB

Enunciado da questão

Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo.

Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.

Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.

Alternativas

  1. A) Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
  2. B) Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
  3. C) Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos. (Gabarito)
  4. D) Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão