Exame 31º OAB · FGV · Ética Profissional · Questão 1

Infração Disciplinar na Advocacia (OAB) — Questão 1 do 31º Exame OAB

Enunciado da questão

Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.
  2. B) Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.
  3. C) O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.
  4. D) O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão