Exame 44º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 62

Lesão Corporal Grave Tentada — Questão 62 do 44º Exame OAB

Enunciado da questão

Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital. Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.

Alternativas

  1. A) Tentativa de homicídio.
  2. B) Crime de lesão corporal de natureza leve.
  3. C) Crime de lesão corporal de natureza grave. (Gabarito)
  4. D) Crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A alternativa A (tentativa de homicídio) erra — houve desistência voluntária, o que afasta a tentativa.

A alternativa B (lesão leve) erra — o ferimento gerou perigo à vida, qualificando como grave.

A alternativa D (exercício arbitrário) erra — não se trata de pretensão legítima exercida por meios próprios.

Lei seca / Fonte

"Se resulta: (...) II – perigo de vida: Pena – reclusão, de um a cinco anos."