Exame 43º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 41

Responsabilidade Civil Dano Material Vaso — Questão 41 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata-se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas.

Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo por parte dela.
  2. B) Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
  3. C) Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela. (Gabarito)
  4. D) Por se tratar de elemento original da construção, Carolina não tem responsabilidade pelo que cair da jardineira.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A: Incorreta — não se exige prova de dolo; a responsabilidade é objetiva.

B: Incorreta — não se exige prova de culpa nem de dolo.

D: Incorreta — o fato de ser elemento original do projeto não exime a responsabilidade; o que importa é a posse/habitação.

Lei seca / Fonte

"Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido."