Exame 43º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 57

Reconvencao Inclusao Terceiro Denunciacao — Questão 57 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

Ana propôs ação de cobrança contra Beto. Na contestação, Beto apresentou reconvenção contra Ana e contra Carlos, terceiro que não figurava na demanda original.

Sobre a reconvenção proposta por Beto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) A reconvenção é inadmissível, pois não pode ser proposta contra terceiro que não figura na demanda.
  2. B) A reconvenção é admissível, pois o CPC autoriza que seja proposta contra o autor e terceiro. (Gabarito)
  3. C) A reconvenção somente seria admissível se Carlos fosse litisconsorte necessário de Ana.
  4. D) A reconvenção contra terceiro depende de prévia concordância do juiz e do autor.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A: Incorreta — o CPC/2015 expressamente admite reconvenção contra autor e terceiro.

C: Incorreta — não há exigência de litisconsórcio necessário para inclusão de terceiro na reconvenção.

D: Incorreta — não há necessidade de concordância prévia do juiz ou do autor.