Exame 43º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 54

Homicidio Tentado Dolo Eventual — Questão 54 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

Cláudio, zelador de um condomínio residencial, em um momento de fúria durante uma discussão com Adalberto, porteiro do mesmo condomínio, desferiu-lhe uma facada, com a intenção de matá-lo. Adalberto foi socorrido a tempo e sobreviveu.

Posterior exame de corpo de delito revelou que os ferimentos causados foram leves. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Cláudio responde por lesão corporal leve, pois o resultado efetivo foi a lesão leve.
  2. B) Cláudio responde por tentativa de homicídio, pois agiu com a intenção de matar. (Gabarito)
  3. C) Cláudio responde por lesão corporal grave, em razão do uso de faca.
  4. D) Cláudio está isento de pena por ter agido em estado emocional violento.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A: Incorreta — o resultado concreto (lesão leve) não afasta o dolo de matar.

C: Incorreta — a gravidade da lesão não determina a tipificação quando há dolo de homicídio.

D: Incorreta — violenta emoção pode ser atenuante, mas não exclui a pena.