Exame 43º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 62
Homicidio Qualificado Agravado Infeccao — Questão 62 do 43º Exame OAB
Enunciado da questão
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Alternativas
Fundamento e comentários da questão
O que o examinador quer saber
Por que as outras estão erradas
A: Incorreta — a morte efetivamente ocorreu, logo o homicídio se consumou.
B: Incorreta — não existe tentativa de crime culposo; ademais, Sara agiu com dolo.
D: Incorreta — o dolo era de matar, não de lesionar; o resultado morte não foi preterdoloso.
Lei seca / Fonte
"A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou."