Exame 43º OAB · FGV · Direito Processual Penal · Questão 68

Depoimento Testemunha Sigilo Psiquiatria — Questão 68 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemunha, você, na condição de advogado(a) do réu, deve

Alternativas

  1. A) solicitar exceção de suspeição da testemunha, em razão de sua profissão.
  2. B) oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por ter conhecimento dos fatos em razão de sua profissão. (Gabarito)
  3. C) oferecer exceção de litispendência, já que a testemunha tem conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.
  4. D) aguardar para alegar a nulidade apenas em eventual recurso extraordinário.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

A: Incorreta — exceção de suspeição se aplica a juízes e membros do MP, não a testemunhas.

C: Incorreta — exceção de litispendência trata de processos idênticos, não de testemunhas.

D: Incorreta — a matéria deve ser arguida na primeira oportunidade (audiência), sob pena de preclusão.

Lei seca / Fonte

"Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso nos casos previstos em lei."