Exame 43º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 55

Crime Impossivel Doloso Ato Impossivel — Questão 55 do 43º Exame OAB

Enunciado da questão

Bernardo, durante a madrugada, estava andando por uma rua deserta quando viu uma pessoa deitada no chão, aparentemente desacordada. Acreditando tratar-se de uma pessoa dormindo, Bernardo aproximou-se e subtraiu-lhe o relógio.

Na verdade, a pessoa havia sofrido um mal súbito e falecido horas antes. Sobre a conduta de Bernardo, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Bernardo responde por furto consumado. (Gabarito)
  2. B) Bernardo responde por furto tentado, uma vez que a res furtiva pertencia a pessoa já falecida.
  3. C) Bernardo responde por violação de sepultura.
  4. D) Bernardo praticou crime impossível, pois a pessoa já estava morta, sendo a coisa de ninguém.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

O que o examinador quer saber

Por que as outras estão erradas

B: Incorreta — o furto se consumou com a efetiva subtração do bem.

C: Incorreta — violação de sepultura pressupõe ato contra local de descanso dos mortos; aqui, o corpo estava na rua.

D: Incorreta — não é crime impossível, pois o bem pertencia ao espólio/herdeiros.