Exame 41º OAB · FGV · Direito Processual Penal · Questão 64
Sistema Acusatorio Garantista Alfa — Questão 64 do 41º Exame OAB
Enunciado da questão
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória.
Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
Alternativas
Fundamento e comentários da questão
O sistema acusatório se caracteriza pela separação entre acusação e julgamento, presunção de inocência e contraditório.