Exame 40º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 59

Roubo Mediante Restrição Liberdade — Questão 59 do 40º Exame OAB

Enunciado da questão

Joaquim dirigia-se a uma agência bancária quando foi abordado por Gilson que, com emprego de arma de fogo, ordenou que entrasse em seu carro. Gilson o conduziu a um motel e, mediante ameaça de morte, exigiu que a vítima transferisse valores via PIX e TED, havendo restrição da liberdade da vítima por tempo relevante, condição necessária para obtenção da vantagem de R$ 12.000,00. Assinale a opção que indica o(s) crime(s) praticados por Gilson.

Alternativas

  1. A) Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
  2. B) Extorsão mediante sequestro.
  3. C) Sequestro ou cárcere privado.
  4. D) Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

O art. 158, §3º, do CP tipifica a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, conduta necessária para a obtenção da vantagem econômica (sequestro relâmpago).