Exame 40º OAB · FGV · Ética Profissional · Questão 5

Competência Órgãos OAB Indicacao — Questão 5 do 40º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacância de um dos cargos de juiz eleitoral, reservado constitucionalmente à classe de advogados. De igual modo, no Tribunal Regional Federal da Enésima Região, sediado na capital do mesmo Estado Alfa, foi também formalizada a vacância de um cargo de juiz federal do TRF, destinado à advocacia nos termos da Constituição Federal (quinto constitucional). Nesse cenário, assinale a afirmativa que descreve corretamente as competências dos órgãos da OAB.

Alternativas

  1. A) A lista para o preenchimento do cargo no TRE do Estado Alfa ficará sob a incumbência do Conselho Seccional da OAB do respectivo Estado, competindo ao Conselho Federal da OAB elaborar a lista para o preenchimento do cargo no TRF da Enésima Região.
  2. B) A lista para o preenchimento do cargo no TRE do Estado Alfa ficará sob a incumbência do Conselho Seccional da OAB do respectivo Estado, competindo aos Conselhos Seccionais da OAB dos Estados Alfa, Beta e Gama a elaboração conjunta da lista para o preenchimento do cargo no TRF da Enésima Região.
  3. C) Uma vez que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Federal pertencem ao Poder Judiciário da União, competirá ao Conselho Federal da OAB a elaboração das duas listas.
  4. D) Uma vez que tanto o TRE do Estado Alfa quanto a sede do TRF da Enésima Região estão situados no Estado Alfa, competirá ao Conselho Seccional da OAB desse Estado a elaboração das duas listas.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada pela banca examinadora.