Exame 40º OAB · FGV · Direito Processual do Trabalho · Questão 78

Ausência Partes Audiência Instrucao — Questão 78 do 40º Exame OAB

Enunciado da questão

Em determinada reclamação trabalhista, ocorreu a 1ª audiência para tentativa de conciliação, que não teve sucesso. O juiz recebeu a defesa e deferiu provas testemunhais e depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Chegado o dia da audiência de instrução, nenhuma das partes estava presente, sem justificativa para as ausências. Assinale a opção que indica o que deve ocorrer.

Alternativas

  1. A) O juiz deverá designar nova audiência.
  2. B) O juiz deve aplicar a confissão somente em desfavor do autor.
  3. C) O magistrado julgará de acordo com a distribuição do ônus da prova. (Gabarito)
  4. D) O processo será arquivado.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

Conforme a Súmula 74, III, do TST, a ausência injustificada de ambas as partes à audiência de instrução gera confissão recíproca, devendo o juiz julgar conforme a distribuição do ônus da prova.