Exame 39º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 49

Previdencia Social Requisitos Contribuicao — Questão 49 do 39º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 filhos, um com 7 anos e outro com 15 anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 meses. Assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Pedro não possui a carência mínima para receber o benefício do salário-família.
  2. B) Marina e Pedro não fazem jus ao salário-família por possuírem um filho maior de 14 anos.
  3. C) Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.
  4. D) Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, não possui direito ao benefício do salário-família.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada pela banca examinadora.