Exame 39º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 9

Lei Natural Aristoteles Antigona — Questão 9 do 39º Exame OAB

Enunciado da questão

"E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos..." O excerto acima é parte da peça Antígona, de Sófocles. De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.

Alternativas

  1. A) Aquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado.
  2. B) Uma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.
  3. C) As tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem os anseios de justiça de um determinado povo.
  4. D) A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Para Aristóteles, a lei natural é a justiça da qual todos têm uma intuição e que é comum a todos, independentemente de qualquer Estado ou convenção recíproca.