Exame 39º OAB · FGV · Direito Processual Penal · Questão 63

Contrato Comissao Responsabilidade Vendedor — Questão 63 do 39º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Pastifício Ponte Serrada S/A celebrou contrato de comissão com Eloi Mendes para aquisição de cereais. O negócio foi efetuado conforme as instruções, mas a vendedora, Cerealista Campos Novos Ltda., ficou inadimplente na entrega. Considerando que o contrato não contém cláusula del credere, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O comissário não responde perante o comitente pelo inadimplemento do vendedor, devendo o segundo suportar os prejuízos advindos.
  2. B) Tanto o comissário quanto o vendedor respondem solidariamente perante o comitente.
  3. C) Apenas o comissário responde perante o comitente pelos prejuízos advindos do inadimplemento do vendedor.
  4. D) O comissário e o vendedor respondem solidariamente perante o comitente, mas o primeiro apenas em caráter subsidiário.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada pela banca examinadora.