Exame 39º OAB · FGV · Direitos Humanos · Questão 17

Barreira Atitudinal Pessoa Deficiente — Questão 17 do 39º Exame OAB

Enunciado da questão

Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pessoa com deficiência. Os pais relataram situações em que certas barreiras eram verdadeiros obstáculos para que seu filho pudesse exercer seus direitos. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, cabe a você esclarecer que uma das barreiras mais significativas é a atitudinal. Assinale a afirmativa que a caracteriza.

Alternativas

  1. A) Os obstáculos existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
  2. B) Os comportamentos que impedem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. (Gabarito)
  3. C) As barreiras que ocorrem nos edifícios públicos e privados, bem como nos sistemas e meios de transportes de uso coletivo.
  4. D) Os meios que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) define barreiras atitudinais como atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições.