Exame 38º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 41

Obrigação Solidária Passiva Pagamento — Questão 41 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe e decidiram vendê-lo ao casal Pedro e Mariana, que se obrigaram, solidariamente, a pagar R$ 600.000,00 no prazo de trinta dias. Não foi avençada cláusula de solidariedade ativa. Alcançado o prazo contratual, Pedro e Mariana não pagaram o preço. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Eduardo, sozinho, tem direito de cobrar a integralidade do preço pactuado, R$ 600.000,00, de Mariana, sozinha.
  2. B) Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas a metade do preço pactuado, R$ 300.000,00, de Pedro, sozinho. (Gabarito)
  3. C) Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas um quarto do preço pactuado, R$ 150.000,00, de Mariana, sozinha.
  4. D) Eduardo e Letícia não podem pleitear sozinhos o pagamento do preço, ainda que parcial.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

Como não há solidariedade ativa, cada credor (Eduardo e Letícia) só pode cobrar sua fração (metade). Porém, havendo solidariedade passiva, qualquer dos devedores pode ser cobrado pela integralidade da quota do credor. Letícia pode cobrar R$ 300.000 de Pedro sozinho.